O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou hoje o lançamento do Fundo Amazônia, uma iniciativa destinada a apoiar cidades na Amazônia na luta contra o desmatamento e incêndios florestais. O presidente afirmou que os recursos serão condicionados à redução desses problemas, marcando um compromisso sério com a preservação do maior tesouro natural do Brasil.
O anúncio ocorreu durante uma cerimônia de celebração do Dia da Amazônia no Palácio do Planalto, com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, bem como do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e outros ministros, incluindo Flávio Dino (Justiça), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Anielle Franco (Igualdade Racial), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos).
Um recurso de R$ 600 milhões será disponibilizado pelo Fundo Amazônia até 2025, com foco em ações de monitoramento e controle, regularização fundiária e ambiental, bem como atividades produtivas sustentáveis. Lula destacou que esses recursos serão direcionados para áreas prioritárias na luta contra o desmatamento e incêndios florestais, conforme indicadores recentes.
“É importante trazer os prefeitos de cidades em todo o território amazônico para que a gente não os tenha como inimigos, mas parceiros na construção da Amazônia em pé que tanto desejamos”, declarou o presidente.
Lula enfatizou a necessidade de intensificar as conversas com prefeitos e governadores da Amazônia e destacou que uma política de participação ativa só ocorrerá com o trabalho conjunto dos três níveis de governo.
As cidades serão recompensadas com recursos proporcionais à redução de desmatamento e incêndios, com base em dados do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A lista atualizada de municípios prioritários inclui 69 cidades, e a primeira etapa do programa deverá transferir até R$ 150 milhões, com previsão de aumentar para R$ 200 milhões em 2024 e R$ 250 milhões em 2025.
“A Amazônia tem pressa de sobreviver à devastação causada pelas poucas pessoas que não querem enxergar o futuro, que em poucos anos derrubam, queimam e poluem o que a natureza levou milênios para criar”, destacou Lula, reforçando o compromisso com a proteção do meio ambiente.
Além das medidas para combater o desmatamento, o presidente Lula assinou a demarcação de duas Terras Indígenas (TIs): Acapuri de Cima, no Amazonas, com 19.000 hectares e 101 indígenas da etnia Kokama, e a TI Rio Gregório, no Acre, com 188 mil hectares e cerca de 580 indígenas das etnias Katukina Pano e Yawanawá.